Aborto decriminalizado: vitória após anos de luta
O calor implacável do dia transformou a espera em um teste de resistência. Quarenta e poucos anos de mulheres, como eu, em fila sob o sol escaldante em frente ao Parlamento, decididas a mudar a lei.
Um movimento que não se rendia
A luta pelo direito ao aborto legal no Brasil é antiga e complexa. Mas, finalmente, a Câmara dos Deputados votou a favor da emenda NC1, que visa criminalizar a interrupção da gravidez, permitindo o aborto legal e seguro para mulheres em Inglaterra e País de Gales.
Não foi um caminho fácil. Anos de mobilização, cartas, protestos e, principalmente, a persistência de milhares de pessoas como nós, que se recusaram a aceitar que uma lei de 1861 ainda ditasse a vida de uma mulher. A campanha ‘End 1861’ uniu mais de 50 organizações em torno de um objetivo comum: garantir a autonomia sobre o próprio corpo.
A realidade alarmante
O que muitos desconhecem é que, nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento preocupante de investigações e processos judiciais contra mulheres que optaram por interromper sua gravidez. Mulheres vítimas de aborto espontâneo, mulheres em situação de violência doméstica, mulheres com problemas de saúde – todas elas sujeitas a investigações, acusações e até mesmo prisões.
A situação é alarmante e desumana. É preciso reconhecer que a criminalização do aborto não impede que ele aconteça. Pelo contrário, a torna mais perigoso e clandestino, colocando em risco a vida das mulheres.
A votação e o que vem a seguir
Apesar da incerteza que pairava no ar – não sabíamos como a votação seria – a notícia chegou como um raio de esperança: a emenda foi aprovada! A Câmara dos Lordes já havia sancionado a lei em março, e ela entrou em vigor na semana em que enviamos esta matéria. Uma vitória que celebraremos, mas que não encerra a batalha.
Os grupos antiaborto tentaram, sem sucesso, impedir que a lei fosse aprovada, buscando revogar o acesso à telemedicina para a interrupção da gravidez. Uma tática desesperada para reverter um avanço histórico.
A verdade sobre a legalidade do aborto no reino unido
É comum ouvir que o aborto é legal no Reino Unido. E é verdade: a prática é segura e legal para a maioria das mulheres, após a aprovação da Lei de Aborto de 1967. Mas a criminalização da lei original, de 1861, é o que gera todo o problema. Apenas a remoção das mulheres da lei resolve a questão.
Um passo à frente, mas a luta continua
Ainda há muito a ser feito. A legalidade do aborto é apenas o primeiro passo. Precisamos garantir o acesso universal a serviços de saúde de qualidade, combater o estigma e a discriminação, e fortalecer a defesa dos direitos das mulheres. A batalha por uma sociedade mais justa e igualitária continua.
Não podemos nos dar ao luxo de celebrar a vitória sem reconhecer o trabalho árduo de tantas mulheres que, ao longo dos anos, se dedicaram a esta causa. É um legado que devemos honrar e seguir.