Alívio no bolso: isenção de iptu para milhões de aposentados a partir de 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, milhões de aposentados brasileiros podem ter uma redução significativa na conta de IPTU. A medida, que promete aliviar o orçamento de muitos, é fruto de uma mudança na legislação e pode representar uma economia considerável para quem se enquadra nos requisitos. A isenção não é automática para todos, e exige atenção a detalhes importantes.
Quem pode se beneficiar da isenção total?
Para ter direito à isenção total do IPTU, é preciso atender a três condições simultaneamente: idade mínima de 75 anos em 1º de janeiro do ano do imposto, residência principal no imóvel e renda fiscal de referência (RFR) abaixo de €12.704 para quem está sozinho ou €19.490 para casais em 2026. A RFR considera todas as fontes de renda tributáveis, incluindo aposentadorias, pensões e outros rendimentos.
A isenção total pode representar uma economia de €800 a €2.000 por ano, dependendo do valor venal do imóvel e da legislação municipal. Esse valor pode significar a diferença entre arcar com gastos essenciais e ter um pouco mais de tranquilidade financeira.
Aspa: isenção automática, mas atenção à herança
Quem recebe a Aposentadoria por Solidariedade às Pessoas Idosas (ASPA) tem direito automático à isenção, sem necessidade de comprovação adicional. A ASPA é acessível a partir dos 65 anos, sob condições de residência e renda. No entanto, a ASPA é recuperável pela herança caso o patrimônio líquido do falecido ultrapasse €107.616,60. É importante consultar um notário para avaliar o impacto na sucessão familiar.
Idosos entre 65 e 74 anos: abatimento parcial
A boa notícia também chega aos idosos entre 65 e 74 anos. Eles têm direito a um abatimento fixo de €100 no IPTU, desde que cumpram os mesmos requisitos de renda dos maiores de 75 anos. A redução é aplicada automaticamente pela administração tributária, mas é fundamental verificar se ela está presente no carnê do imposto.
Como verificar e o que fazer em caso de erro?
O processo é simplificado: a administração pública cruza dados de idade e renda para aplicar a isenção. No entanto, é importante conferir o carnê do IPTU para garantir que a isenção ou abatimento estejam corretos. Se a isenção não aparecer, o contribuinte pode entrar em contato com o centro de finanças públicas ou usar a área segura do site impots.gouv.fr para solicitar a correção, juntando cópia do carnê, documento de identidade e comprovante de residência.
Lembre-se: a taxa de coleta de lixo (taxa de coleta de lixo) continua sendo devida, mesmo com a isenção do IPTU.
A mudança, embora não resolva todos os problemas financeiros, representa um alívio para muitos aposentados. Atenção: o prazo para verificar o carnê do IPTU de 2026 se aproxima. Uma simples conferência pode render alguns milhares de euros a mais no seu bolso.
Afinal, a tranquilidade financeira é um bem precioso, especialmente na terceira idade.